BOA NOVA JURÍDICA

Um dia após o Tribunal de Justiça do estado do Pará promover ao desembargo uma juíza envolvida em sérias acusações, de Brasília vem a decisão do Supremo Tribunal Federal que pode representar a única salva guarda do povo brasileiro.

Acompanhe a matéria abaixo extraída do Uol.

Supremo mantém poderes de investigação do CNJ

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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira manter os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por 6 votos a 5, a decisão reconheceu a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais.

A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.

Iniciado ontem, o julgamento sobre a atuação do CNJ provocou intenso debate no plenário.

"Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da chamada "competência concorrente" do CNJ.

"As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do poder judiciário nacional", concordou Joaquim Barbosa, também afirmando que, por esse motivo, houve "uma reação corporativa contra o órgão, que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido de correção das mazelas".

A discussão girou em torno de duas teses distintas. A primeira, que prevaleceu, afirmava que o CNJ deve ter amplo poder de investigar e, inclusive, de decidir quando os processos devem correr nos tribunais de origem.

	Sérgio Lima/Folhapress
	Ministros no plenário do STF durante a sessão do STF que julgou ação sobre o CNJ REPERCUSSÃO Tão logo meus comentários sobre a área da comunicação veio a público as reações começaram. Um grande comunicador me ligou pela manhã, mas não comentou o assunto. Já outra pessoa, que inclusive da esfera da comunicação, me inquiriu opinando que no seu entendimento dois fatores contribuem muito para o quadro apresentado. O primeiro, e mais grave, no entendimento dela, é a questão da seleção desses funcionários, nem sempre profissionais e, quando o são, chegam a função mais pela indicação que recebem de padrinhos fortes, do que por seus méritos. O segundo motivo seriam os baixíssimos salários pagos a essas pessoas, que acaba representando uma falta de motivação a um trabalho sem muita qualidade. Quanto a este quesito quero dizer que não concordo por entender que primeiro o funcionário tem que mostrar compromisso e competência para, então, postular proventos dignos e justos.  A BOA QUE VEM DA MOPA A matéria bem que poderia ter como título LÁ COMO CÁ. Explico! Foi na administração da professora Ironilde Bussons, como diretora do Colégio Adventista da Cidade Nova que a educação adventista no norte do Brasil começou a receber as primeiras honras no que diz respeito ao ENEM. O CACN destacou-se como a oitava melhor escola do Pará nesse certame. Nem bem chegou para comandar a educação no território da Missão Oeste do Pará e a professora Ironilde já recebe a informação que o IATAI tornou-se o internado adventista a receber a melhor colocação no Exame Nacional do Ensino Médio realizado em 2011. Meus cumprimentos a MOPA e, mais particularmente, ao IATAI pela justa premiação.